Quem esta Obrigado

• Renda:

Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo).

• Rendimento Isento:

Quem ganhou mais de R$ 40 mil isento, não tributáveis ou tributados na fonte do ano (indenização trabalhista, rendimento ou distribuição de lucros).

• Ganho de capital ou operações na bolsa:

Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

• Quem optou pela isenção do imposto

sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País.

• Atividade Rural:

Quem recebeu mais de R$142.798,50 em atividade rural (agricultura por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2020.

• Propriedade de Bens:

Quem foi dono de bens de valor maior de R$ 300 mil e Quem recebeu herança ou realizou transações com bitcoins entre outras, também são obrigadas a declarar.

• Residentes Estrangeiros:

Estrangeiros que residam no país em caráter permanente ou com visto temporário ou visto permanente na data de chegada.